- ABRIL DE 2017

DESTAQUES

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO SOB ATAQUE

Por Ruy Sardinha Lopes1

 

Com a justificativa de cobrir parte do rombo de R$59,1 bilhões e fazer cumprir a meta de déficit primário de R$139 bilhões a equipe econômica do governo federal contingenciou R$ 2,2 bilhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Já o Ministério da Educação sofreu um corte da ordem de R$ 3,9 bilhões, segundo decreto 9.018 publicado no Diário Oficial da União, no dia 30/03/2017.

 
De acordo com o Jornal da Ciência (31/03/2017): “A verba disponível para o empenho do Ministério caiu 44% na comparação com a verba inicialmente prevista na LOA, de R$ 5,049 bilhões, segundo dados do MCTIC. Os recursos, que já eram praticamente a metade dos cerca de R$ 10 bilhões registrados em 2013, agora é um dos piores da história da CT&I”.
 

A situação agrava-se ainda mais se lembrarmos que ao longo dos últimos 7 anos as atividades de pesquisa sofreram sistemáticos cortes e contingenciamentos orçamentários (1 bilhão em 2016), vendo sua participação no orçamento global do governo federal diminuir de 0,58% em 2010 para apenas 0,32% em 2017.

 
 

Cortes drásticos: a queda do orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações brasileiro chegará a um novo patamar em 2017. (Créditos da imagem: Nature).
 
 
 
Não obstante a movimentação contrária da comunidade científica e a carta enviada ao presidente Temer, no dia 21 de março, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestando apreensão ante a tal bloqueio (disponível aqui), o decreto foi promulgado. Ainda que um contingenciamento não implique, necessariamente, cortes e que, em tese, possa ser revertido, se a economia melhorar, seu impacto sobre o setor é enorme, gerando incertezas e precauções, levando inclusive à perda de competitividade, por falta de investimentos, dos centros universitários e de pesquisa do país.
 
Segundo a presidente da SBPC,  Helena Nader, “contingenciar essa área é colocar o Brasil na contramão do desenvolvimento. Para nós da SBPC, é triste ver que, apesar de ampla divulgação e da luta para que tivéssemos uma atitude desenvolvimentista do tipo da Coreia ou da China que, durante a crise, aumentaram os investimentos, o Brasil apostou no contrário. E quem deu certo? Essa é a pergunta que eu me faço”.
 
Já para o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, trata-se de um ataque frontal, sem precedentes: "Se estivéssemos em uma guerra, poderiam pensar que isto é uma estratégia de um governo estrangeiro para destruir nosso país. Mas, na verdade, somos nós fazendo isso conosco.", segundo matéria publicada no site da entidade (disponível aqui).
 
A SOCICOM reconhece a gravidade da medida para a continuidade e avanço científico e tecnológico do pais e se soma às demais entidades na luta por uma política científica que garanta o desenvolvimento de nosso pais e os avanços duramente conquistados.
 
 
Leia mais: Como os cientistas reagem ao menor orçamento federal para a área em 12 anos  
 
 
1 Presidente da SOCICOM
 
 
 
 
 
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DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO SOB ATAQUE

Por Ruy Sardinha Lopes1

 

Com a justificativa de cobrir parte do rombo de R$59,1 bilhões e fazer cumprir a meta de déficit primário de R$139 bilhões a equipe econômica do governo federal contingenciou R$ 2,2 bilhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Já o Ministério da Educação sofreu um corte da ordem de R$ 3,9 bilhões, segundo decreto 9.018 publicado no Diário Oficial da União, no dia 30/03/2017.

 
De acordo com o Jornal da Ciência (31/03/2017): “A verba disponível para o empenho do Ministério caiu 44% na comparação com a verba inicialmente prevista na LOA, de R$ 5,049 bilhões, segundo dados do MCTIC. Os recursos, que já eram praticamente a metade dos cerca de R$ 10 bilhões registrados em 2013, agora é um dos piores da história da CT&I”.
 

A situação agrava-se ainda mais se lembrarmos que ao longo dos últimos 7 anos as atividades de pesquisa sofreram sistemáticos cortes e contingenciamentos orçamentários (1 bilhão em 2016), vendo sua participação no orçamento global do governo federal diminuir de 0,58% em 2010 para apenas 0,32% em 2017.

 
 

Cortes drásticos: a queda do orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações brasileiro chegará a um novo patamar em 2017. (Créditos da imagem: Nature).
 
 
 
Não obstante a movimentação contrária da comunidade científica e a carta enviada ao presidente Temer, no dia 21 de março, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestando apreensão ante a tal bloqueio (disponível aqui), o decreto foi promulgado. Ainda que um contingenciamento não implique, necessariamente, cortes e que, em tese, possa ser revertido, se a economia melhorar, seu impacto sobre o setor é enorme, gerando incertezas e precauções, levando inclusive à perda de competitividade, por falta de investimentos, dos centros universitários e de pesquisa do país.
 
Segundo a presidente da SBPC,  Helena Nader, “contingenciar essa área é colocar o Brasil na contramão do desenvolvimento. Para nós da SBPC, é triste ver que, apesar de ampla divulgação e da luta para que tivéssemos uma atitude desenvolvimentista do tipo da Coreia ou da China que, durante a crise, aumentaram os investimentos, o Brasil apostou no contrário. E quem deu certo? Essa é a pergunta que eu me faço”.
 
Já para o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, trata-se de um ataque frontal, sem precedentes: "Se estivéssemos em uma guerra, poderiam pensar que isto é uma estratégia de um governo estrangeiro para destruir nosso país. Mas, na verdade, somos nós fazendo isso conosco.", segundo matéria publicada no site da entidade (disponível aqui).
 
A SOCICOM reconhece a gravidade da medida para a continuidade e avanço científico e tecnológico do pais e se soma às demais entidades na luta por uma política científica que garanta o desenvolvimento de nosso pais e os avanços duramente conquistados.
 
 
Leia mais: Como os cientistas reagem ao menor orçamento federal para a área em 12 anos  
 
Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/18/Como-os-cientistas-reagem-ao-menor-or%C3%A7amento-federal-para-a-%C3%A1rea-em-12-anos
 
1 Presidente da SOCICOM
 
 
 
 
 
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